O sistema prisional catarinense está prestes a passar por uma transformação significativa com o anúncio de um investimento de R$ 1,4 bilhão pelo governo do estado. Este projeto, considerado o maior do Brasil, visa melhorar a infraestrutura prisional, aumentar o número de vagas e capacitar os agentes do sistema carcerário. O anúncio foi feito pelo governador Jorginho Mello em 15 de abril de 2025.
Objetivos do Investimento
O investimento de R$ 1,4 bilhão será distribuído ao longo dos próximos três anos. O objetivo principal é a construção de 9.593 novas vagas em presídios, além da contratação de 790 policiais penais. O governador destacou que a ampliação das vagas deve ser acompanhada pelo aumento do efetivo policial para garantir a segurança nas unidades.
Detalhes do Programa
O programa, denominado Administração Prisional Levada a Sério, busca modernizar o sistema prisional de Santa Catarina. Dos recursos anunciados, R$ 1 bilhão será destinado a obras de construção e ampliação de presídios. Os outros R$ 400 milhões serão usados na formação e contratação de novos servidores, essenciais para o funcionamento das novas unidades.
Impacto na Segurança Pública
Este investimento representa um aumento significativo no orçamento destinado à segurança pública em Santa Catarina. Com a recente elevação de 21,5% no financiamento das forças de segurança, o estado demonstra um compromisso em enfrentar os desafios do sistema prisional e da segurança pública.
Entrega de Equipamentos e Recursos
Durante o evento de anúncio, foram entregues 16 novas viaturas, 300 fuzis e 1.500 coletes balísticos. Esses equipamentos visam reforçar a segurança nas unidades prisionais e garantir um ambiente mais seguro para os agentes e detentos.
Foco na Ressocialização
Além da expansão física do sistema, o governo enfatiza a importância da ressocialização dos detentos. Atualmente, cerca de 31% dos presos em Santa Catarina estão envolvidos em atividades laborais, um índice superior à média nacional. O objetivo é que as novas vagas criadas também ofereçam oportunidades de trabalho, reduzindo a reincidência criminal.
Desafios e Expectativas
Um dos principais desafios do governo é a desativação de unidades prisionais localizadas em áreas urbanas densas. O complexo penitenciário da Agronômica, em Florianópolis, e a unidade no Centro de Blumenau são prioridades. A criação de novas vagas permitirá a realocação dos detentos, atendendo a uma demanda antiga da população.
O investimento de R$ 1,4 bilhão no sistema prisional catarinense é um passo importante para a modernização e melhoria das condições carcerárias. Com foco na segurança e na dignidade dos detentos, o governo busca não apenas conter a criminalidade, mas também oferecer caminhos para a reintegração social.
