A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), em colaboração com o Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH), realizará a segunda etapa da 6ª Conferência Estadual de Direitos Humanos na sexta-feira, 26. O evento acontecerá das 9h às 18h, no auditório do Centro Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Nesta fase, o trabalho em grupo dos delegados será centrado nos seguintes eixos: Universalização dos Direitos, Acesso à Justiça e Combate às Violências, e Educação e Cultura em Direitos Humanos. Os delegados da primeira etapa participarão como votantes e haverá a opção de inscrição para observadores. “Esses temas estão interligados, pois a universalização dos direitos garante acesso igualitário a oportunidades e proteção, promovendo uma sociedade mais justa e avançando na garantia dos direitos dos catarinenses,” destaca a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann.
Segundo o Relatório de Atividades do CEDH 2021-2022 e os dados do Disque 100 e do Disque 180, as Conferências Regionais abordam a necessidade de revisar o Plano Decenal de Direitos Humanos, resgatar a proposta do Sistema Nacional de Direitos Humanos e assegurar a implementação de medidas legais contra violência doméstica e de gênero, entre outros temas. A Conferência Nacional está agendada para 2025.
Programação
- 8h30 – Boas-vindas e credenciamento
- 9h – Abertura oficial
- 9h30 – Eixos
- EIXO III – Universalização dos Direitos
- EIXO IV – Acesso à Justiça e Combate às Violências
- EIXO V – Educação e Cultura em Direitos Humanos
- 12h – Intervalo
- 13h45 – Votação dos textos finais das propostas e moções deliberadas na plenária
- 16h – Intervalo
- 17h30 – Eleição da delegação de SC para a etapa nacional
- 18h – Encerramento
