A inclusão da sardinha na cesta básica nacional é um tema que ganhou destaque nas últimas semanas. A deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) está liderando esforços para garantir que esse alimento essencial faça parte da lista de produtos básicos para a população. A proposta visa beneficiar tanto os consumidores quanto o setor pesqueiro.
Reunião em Brasília
No dia 2 de abril de 2025, Ana Paula Lima se reuniu com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e outros representantes do governo. O objetivo foi discutir a inclusão da sardinha em lata na cesta básica nacional. O encontro contou com a presença do ministro da Pesca, André de Paula, e do presidente do Sindipi, Agnaldo Hilton dos Santos.
Justificativas para a Inclusão
A deputada argumenta que a exclusão da sardinha em lata da cesta básica foi injusta e prejudicial. Segundo ela, a sardinha é o peixe marinho mais consumido no Brasil, especialmente pelas classes C, D e E. Além de ser acessível, a sardinha possui alto valor nutricional e é fácil de conservar.
Projeto de Lei Complementar
Ana Paula Lima está protocolando um Projeto de Lei Complementar (PLP) para corrigir essa exclusão. Ela destaca que a sardinha foi equiparada a peixes de alto custo, como bacalhau e salmão, resultando em sua retirada da lista de produtos com isenção fiscal.
Impacto Econômico
O setor pesqueiro é vital para a economia nacional, com indústrias em quatro estados: Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará. Essas indústrias produzem cerca de 500 milhões de latas de sardinha por ano, gerando mais de 30 mil postos de trabalho em Santa Catarina. O faturamento anual do setor é estimado em R$ 7,3 bilhões.
Repercussão da Proposta
O presidente do Sindipi, Agnaldo Hilton dos Santos, elogiou a deputada pela sua articulação. Ele afirmou que a reunião foi produtiva e que os empresários saíram satisfeitos. A proposta agora será discutida no Congresso Nacional, visando garantir que a sardinha retorne à cesta básica.
A inclusão da sardinha em lata na cesta básica é vista como uma questão de justiça social e segurança alimentar. Além disso, é uma medida importante para fortalecer a economia da pesca, especialmente em Santa Catarina, onde o setor é responsável por milhares de empregos.
