O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que limita o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos por estudantes em escolas públicas e privadas de educação básica. A medida passa a vigorar no início do ano letivo de 2025, com foco em proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.
Objetivos da Nova Lei
A legislação tem como propósito principal:
- Reduzir distrações e melhorar o desempenho acadêmico: Estudos indicam que 80% dos alunos enfrentam dificuldades de concentração em disciplinas como matemática devido ao uso excessivo de celulares.
- Proteger a saúde mental: O uso precoce e descontrolado de dispositivos móveis está associado a ansiedade, problemas de autoestima e exposição a conteúdos impróprios.
- Fomentar interações sociais: Promover maior integração e diálogo entre estudantes, diminuindo a dependência das telas.
Declaração do Presidente Lula
Durante a cerimônia de sanção, Lula destacou a importância da iniciativa:
“Essa lei representa um compromisso com a educação e com o futuro do nosso país. É um ato de coragem que coloca as crianças no centro das prioridades nacionais.”
O presidente também ressaltou exemplos internacionais, afirmando que países que adotaram medidas semelhantes registraram avanços significativos na qualidade do ensino.
Exceções Permitidas pela Lei
Embora restrinja o uso generalizado, a lei prevê exceções para:
- Fins pedagógicos ou didáticos, sob orientação dos professores.
- Necessidades de acessibilidade e inclusão, atendendo alunos com condições específicas.
- Emergências ou questões de saúde.
Conscientização e Ações nas Escolas
A lei exige que escolas desenvolvam estratégias de conscientização sobre o impacto negativo do uso excessivo de celulares. Isso inclui:
- Treinamentos para professores e diretores.
- Espaços de escuta e acolhimento para identificar casos de sofrimento psíquico.
- Guias informativos para famílias sobre os riscos associados às telas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que orientações para implementação da lei serão disponibilizadas ainda em janeiro, permitindo que as escolas se adaptem às novas regras.
Impacto nos Alunos e Educadores
Professores e gestores escolares já celebram a medida. Segundo Luciana Paiva, vice-diretora de uma escola no Distrito Federal, a restrição permitirá maior protagonismo dos alunos em atividades pedagógicas e promoverá um ambiente mais interativo.
Já o estudante Vitor Fonseca, de 16 anos, acredita que a lei ajudará a reduzir distrações e melhorar o foco nas aulas:
“Mesmo sem querer, o celular acaba tirando nossa concentração. Com essa medida, o aprendizado será mais produtivo.”
Próximos Passos
A regulamentação final da lei está em andamento, e as escolas terão até fevereiro para implementar as mudanças. Cada instituição poderá definir detalhes operacionais, como o local de armazenamento dos celulares.
Conclusão
A nova legislação representa um marco no esforço por uma educação de maior qualidade no Brasil, equilibrando o uso de tecnologias digitais com a necessidade de criar um ambiente mais saudável e produtivo para estudantes. A medida reflete um compromisso com o futuro das crianças e adolescentes, garantindo que a tecnologia seja usada como uma aliada no aprendizado, e não como um obstáculo.
