São José intensifica fiscalização de ocupação irregular em espaços públicos
Objetivo da Fiscalização
A Prefeitura de São José está intensificando a fiscalização para combater a ocupação irregular de espaços públicos. A ação visa garantir a ordem pública, a segurança nas ruas e a desobstrução de calçadas. Um grupo de fiscais atuará diariamente, das 7h às 22h, em áreas com pessoas em situação de rua e dependência química.
Equipe e Apoio
A operação é coordenada pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), com suporte da Infraestrutura e da Guarda Municipal. O vice-prefeito e secretário da Susp, Michel Schlemper, destaca que a Prefeitura já oferece assistência social e serviços de saúde para essas pessoas, mas é necessário manter a legislação que assegura o uso coletivo dos espaços públicos.
Legislação e Ações
Schlemper enfatiza que as praças e calçadas não devem ser tratadas como residências. Se houver obstrução, a Prefeitura tomará medidas. O secretário adjunto da Susp, Michael Pedro Rosanelli, reforça que é proibido colocar materiais que impeçam a passagem de pedestres. Os fiscais têm autoridade para agir e, em caso de violência, a Guarda Municipal e a Polícia Militar serão acionadas.
Orientações e Limpeza
Durante a fiscalização, as pessoas são orientadas a retirar seus pertences e o lixo é removido. A legislação proíbe o uso de barracas e lonas em espaços públicos. A Secretaria de Infraestrutura disponibiliza um caminhão caçamba e uma equipe para a limpeza dos locais.
Prioridades do Programa
O secretário destaca que a organização das calçadas e praças é uma prioridade. A Prefeitura busca garantir que esses espaços sejam acessíveis a todos, especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. A liberação das calçadas promove a mobilidade segura e contribui para a limpeza e estética das ruas.
