Descompactação salarial professores: PL em análise na Alesc
A descompactação salarial dos professores de Santa Catarina está em pauta. Após 16 anos, o governo estadual enviou uma proposta à Assembleia Legislativa (Alesc). O projeto visa aumentar os salários dos educadores, diferenciando-os por tempo de serviço e qualificação.
Proposta de Descompactação Salarial
No dia 16 de setembro, o governo de Santa Catarina apresentou um projeto de descompactação salarial à Alesc. O objetivo é garantir um aumento para todos os professores efetivos. A proposta está orçada em R$ 529,5 milhões e busca valorizar a carreira docente.
Impacto da Proposta
A descompactação salarial pretende corrigir o achatamento dos salários, que ocorre desde 2008. A nova tabela de remuneração será baseada no tempo de serviço e na qualificação dos professores. Isso significa que os educadores com mais experiência e formação terão salários mais altos.
Recursos do Fundeb
O governo informou que 100% dos recursos para o pagamento dos professores virão do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Essa medida é crucial para garantir a sustentabilidade financeira do projeto e a valorização dos profissionais da educação.
Detalhes da Nova Tabela de Remuneração
A proposta de descompactação salarial inclui uma tabela com diferentes faixas salariais. Veja como ficará:
- Ensino médio: R$ 4.600,00
- Licenciatura curta: R$ 4.640,00
- Licenciatura plena ou graduação: R$ 4.720,00 a R$ 4.834,48
- Especialização: R$ 4.814,40 a R$ 5.287,75
- Mestrado: R$ 5.295,84 a R$ 6.302,92
- Doutorado: R$ 6.619,80 a R$ 9.059,65
Próximos Passos na Alesc
A proposta já chegou à Alesc, mas a análise começará apenas em outubro, após o retorno das atividades parlamentares. O Sinte/SC, sindicato dos professores, já expressou preocupações sobre a falta de reajuste nos salários, mesmo com a arrecadação crescente do estado.
Desafios e Expectativas
O Sinte/SC destacou que, apesar do aumento na arrecadação, a defasagem salarial acumulada é de 16% devido à inflação. O coordenador do sindicato, Evandro Accadrolli, afirmou que há capacidade financeira para valorizar a educação, mas falta interesse político.
Com a proposta de descompactação salarial, espera-se que a valorização dos professores avance. A análise na Alesc será um momento crucial para o futuro da educação em Santa Catarina.
