O aumento de brasileiros barrados em Portugal tem gerado preocupação e discussões sobre as novas regras de imigração. Em 2024, o número de recusas de entrada disparou, refletindo mudanças significativas nas políticas do governo português. Este artigo analisa os fatores que contribuíram para essa situação.
Aumento Drástico nas Recusas de Entrada
Em 2024, o número de brasileiros barrados em Portugal chegou a 1.470 casos. Isso representa um crescimento de 721% em comparação aos 179 casos do ano anterior. Os brasileiros agora correspondem a 85% das recusas totais de entrada no país.
Motivos para as Recusas
As autoridades portuguesas apontam várias razões para as negativas de entrada. Entre os principais motivos estão:
- Falta de justificativa válida para permanência.
- Uso de visto inadequado ou vencido.
- Falhas na documentação exigida.
Novas Regras de Imigração
As mudanças nas regras de imigração, implementadas em junho de 2024, foram um fator crucial para o aumento das recusas. O governo revogou a possibilidade de regularização por meio da “manifestação de interesse”. Essa medida permitia que imigrantes obtivessem autorização de residência após um ano de contribuição para a Previdência Social.
Impacto nas Comunidades de Imigrantes
Apesar das novas regras, o governo anunciou que cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) poderão solicitar residência ao desembarcar como turistas. No entanto, essa medida ainda não tem data para entrar em vigor.
Aumento no Tempo de Espera para Vistos
Além das novas regras, o tempo de espera para a obtenção de vistos também aumentou. No Brasil, esse prazo pode chegar a oito meses, afetando especialmente aqueles que desejam estudar ou trabalhar em Portugal.
Medidas para Agilizar o Processo de Imigração
Em resposta à escassez de mão de obra, o governo português anunciou um programa de “via rápida” para a emissão de vistos de trabalho. Com essa nova abordagem, o objetivo é reduzir o tempo de emissão para 20 dias.
Requisitos para a Nova Regularização
Para se qualificar para o novo programa, os imigrantes devem apresentar:
- Contrato de trabalho válido.
- Seguro de viagem e saúde.
- Plano de formação profissional.
- Comprovação de alojamento adequado.
Atualmente, cerca de 400 mil pedidos de legalização aguardam análise. O governo espera que as novas medidas agilizem os processos de regularização e melhorem a situação dos imigrantes no país.
