O Balanço Geral 2024 foi oficialmente apresentado pelo governador Jorginho Mello ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) no dia 7 de abril de 2025. Este relatório, que é uma exigência legal, destaca os avanços na gestão e o equilíbrio econômico do estado, sob o tema “Santa Catarina, um Estado de oportunidades”.
Entrega do Balanço Geral
A entrega do Balanço Geral contou com a presença de importantes autoridades, incluindo secretários e o controlador-geral do estado. O TCE também reconheceu a transparência do governo ao conceder o “Selo Ouro” durante a cerimônia.
Conteúdo do Relatório
O relatório é extenso, com mais de 2,7 mil páginas, e abrange a gestão financeira e orçamentária de todos os poderes do estado. O TCE agora analisará os dados e emitirá um parecer sobre a aprovação ou rejeição das contas de 2024.
Avanços na Gestão
Uma das inovações deste ano é a inclusão de informações sobre a execução do Plano de Governo. O relatório mostra que quase 80% das 22 propostas do governador estão em andamento, incluindo programas como o Fila Zero e Universidade Gratuita.
Equilíbrio Econômico
O governador Mello destacou que o estado está com as contas em dia e as despesas sob controle. Isso permitiu investimentos significativos em obras e serviços essenciais para a população catarinense.
Investimentos em 2024
O Balanço Geral 2024 revelou que o governo investiu R$ 4,4 bilhões em programas e projetos estruturantes, um aumento de R$ 1,5 bilhão em relação a 2023. Este valor é quase o dobro da média dos últimos dez anos.
Setores Beneficiados
- Saúde: R$ 6,4 bilhões, representando 15,8% da arrecadação.
- Educação: R$ 524 milhões em infraestrutura escolar.
- Segurança Pública: R$ 224 milhões em investimentos.
Crescimento da Arrecadação
A arrecadação tributária de Santa Catarina cresceu 12% em 2024, totalizando R$ 53,7 bilhões. Este crescimento foi alcançado sem aumento de impostos, graças a programas como o Recupera Mais.
Gestão da Folha de Pagamento
O crescimento das despesas com pessoal foi limitado a 5,7%, evitando gastos excessivos. Os salários dos servidores totalizaram R$ 21,8 bilhões, demonstrando um controle eficaz das finanças.
Reconhecimento e Transparência
A gestão das finanças estaduais foi aprovada por unanimidade pelo TCE em 2023. O estado também recebeu nota máxima (A+) do Tesouro Nacional, refletindo a solidez das contas públicas e a transparência na gestão.
Estrutura do Balanço Geral
O Balanço Geral 2024 é dividido em quatro volumes, abrangendo informações administrativas, fiscais e orçamentárias. A publicação é um importante instrumento de transparência, permitindo que a população avalie a eficácia das ações governamentais.