A aposentadoria da major transgênero Lumen Lohn Freitas pela Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) gerou grande repercussão. A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado, foi considerada por muitos como controversa. Neste artigo, vamos explorar os detalhes do caso e suas implicações.
O Caso da Major Transgênero
A major Lumen Lohn Freitas, de 45 anos, foi aposentada compulsoriamente pela PMSC. A corporação alegou que ela não estava “habilitada para o acesso em caráter definitivo”. Essa decisão foi publicada em 4 de abril de 2025, assinada pelo governador Jorginho Mello.
Motivos da Aposentadoria
A justificativa para a aposentadoria foi baseada em “inconstância laboral” e “questões comportamentais”. Lumen, no entanto, expressou surpresa com a decisão, já que continuou a trabalhar na Diretoria da Saúde durante todo o processo.
Histórico Profissional
A major Lumen foi designada para a Diretoria da Saúde em 2022, após um afastamento de dois anos por problemas de saúde mental. Ela afirmou que sempre se dedicou ao trabalho e não entendia a razão para a aposentadoria.
Processo de Aposentadoria
O processo de aposentadoria começou em 2022, após Lumen ser recusada para promoção a tenente-coronel em três ocasiões. Durante esse período, ela também iniciou sua transição de gênero. A major desejava progredir na carreira, mas se sentiu impedida sem justificativas claras.
Reações e Implicações
Lumen afirmou que a decisão foi unânime e sem fundamentos concretos. Ela possui diagnósticos de TDAH e TAB, mas acredita que esses transtornos não deveriam ser motivos para sua aposentadoria. A major planeja recorrer judicialmente da decisão.
Posicionamento da Polícia Militar
A PMSC e o governo do Estado justificaram a decisão com base em pareceres técnicos e jurídicos. Eles afirmaram que a aposentadoria foi considerada válida de acordo com a legislação vigente, alegando incompatibilidade para continuar na ativa.
O Futuro da Major Lumen
Com a aposentadoria, Lumen enfrenta um novo desafio. Ela busca reverter a decisão e continuar sua carreira. O caso levanta questões sobre a inclusão e os direitos de pessoas trans no serviço público, especialmente em instituições militares.
