A Anistia do 8 de janeiro tem gerado intensos debates no cenário político brasileiro. Recentemente, deputados de Santa Catarina manifestaram apoio à urgência do Projeto de Lei (PL) 2858/2022, que visa conceder anistia a condenados pelos eventos ocorridos na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Este artigo explora os detalhes dessa proposta e o apoio dos parlamentares catarinenses.
Contexto do Projeto de Lei
O PL 2858/2022 foi apresentado em novembro de 2022 pelo deputado Major Vitor Hugo (PL-GO). O projeto propõe a anistia a todos os que participaram de manifestações entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei. Se aprovado, o projeto anulará muitas condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.
Apoio dos Deputados de Santa Catarina
Dos 16 deputados catarinenses, 14 assinaram o requerimento de urgência para a votação do projeto. Apenas os deputados Ana Paula Lima e Pedro Uczai, ambos do PT, não apoiaram a medida. O apoio expressivo indica uma tendência favorável à anistia entre os representantes do estado.
Assinaturas e Tramitação
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), anunciou que o requerimento de urgência já conta com 257 assinaturas, o que representa mais de 50% dos deputados federais. Isso permite que o projeto seja discutido diretamente no Plenário, sem passar por comissões.
Próximos Passos
A urgência do projeto será analisada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Se a urgência for aprovada, o PL da anistia poderá ser votado rapidamente. Para sua aprovação, são necessários 257 votos favoráveis.
Deputados Catarinenses que Apoiaram a Urgência
Os deputados de Santa Catarina que assinaram o requerimento de urgência são:
- Cobalchini (MDB)
- Caroline de Toni (PL)
- Daniel Freitas (PL)
- Daniela Reinehr (PL)
- Fabio Schiochet (União Brasil)
- Geovania de Sá (PSDB)
- Gilson Marques (Novo)
- Ismael (PSD)
- Jorge Goetten (Republicanos)
- Julia Zanatta (PL)
- Luiz Fernando Vampiro (MDB)
- Pezenti (MDB)
- Ricardo Guidi (PL)
- Zé Trovão (PL)
O cenário político em torno da Anistia do 8 de janeiro continua a evoluir, com a expectativa de que a votação ocorra em breve. O apoio dos deputados catarinenses reflete uma divisão significativa nas opiniões sobre a anistia e suas implicações legais e sociais.
